Prefeitura Municipal de Goianorte-TO

PREFEITURA DE GOIANORTE-TO

ATA DE PREGÃO

PROCESSO Nº 404/2023 MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 

1. Abertura da Sessão

Às 11h36min do dia  16 de março de 2023 na sede do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, sito à RUA ANTENOR BARREIRA, CENTRO, reuniram-se os membros da comissão, JOSE ORLANDO MORAIS DA SILVA (Pregoeiro(a)), MARIA RACHEL GONCALVES CANTUARIA (Membro da Equipe de Apoio), PLINIA MARCIA BEZERRA SILVA COUTINHO (Membro da Equipe de Apoio), nomeados pelo decreto 106/2022 de 10 de junho de 2022, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do pregão presencial Nº 11/2023, tipo menor preço por item. Nenhuma empresa solicitou o edital. Inicialmente o(a) Pregoeiro(a) declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento.

2. Credenciamento

Declarando aberta a fase de credenciamento o(a) Pregoeiro(a) solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no Edital 11 de 01/03/2023. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:

3. Entrega dos Envelopes

Em seguida o(a) Pregoeiro(a) solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.

4. Propostas

Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o(a) Pregoeiro(a) franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela ou as 3 primeiras, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:

LOTE Nº 1 - Lote 1

5. Etapa de Lances

Declarou o(a) Pregoeiro(a) aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas.

5.1.1. ITEM 1 - AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA RETOESCAVADEIRA CATERPILLA

Não houve fase de lances, pois, o fornecedor RAEM MANUTENCAO EM MAQUINAS PESADAS E PECAS LTDA foi o único a apresentar propostas.

5.1.1a. Direito Preferência

Não foi aplicado direito de preferência, pois, o fornecedor RAEM MANUTENCAO EM MAQUINAS PESADAS E PECAS LTDA foi o único a apresentar propostas.

5.1.1b. Negociação Direta

Não havendo mais interessados em oferecer lance, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:

6. Habilitação

Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro(a) considerou:

7. Recursos

Após a classificação definitiva dos vencedores, o(a) Pregoeiro(a) avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.

Nenhum participante manifestou intenção de recorrer.

8. Encerramento de Sessão

Nada mais havendo a tratar, o(a) pregoeiro(a) da CPL encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo(a) Pregoeiro(a) da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.

9. Observações 

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JOSE ORLANDO MORAIS DA SILVA

Pregoeiro(a)

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MARIA RACHEL GONCALVES CANTUARIA

Membro da Equipe de Apoio

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PLINIA MARCIA BEZERRA SILVA COUTINHO

Membro da Equipe de Apoio

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RAEM MANUTENCAO EM MAQUINAS PESADAS E PECAS LTDA

EDMAR ABREU RODRIGUES

PROCURADOR